Ao ouvir esta expressão “eu aceito” somos imediatamente transportados para a cena de um casamento, quando os noivos no altar aguardam ansiosamente pelo momento em que o celebrante, seja ele, juiz, padre ou pastor, faz a pergunta “você aceita fulano de tal como seu legítimo esposo (ou sua legítima esposa)?”
E aí o rapaz ou a moça, responde prontamente: SIM!
Por mais eloqüente, brilhante ou profundo o sermão, é certo que a frase que os noivos mais esperam ouvir durante toda a celebração e na qual eles prestam mais atenção é esta. Toda a emoção deles estava concentrada neste momento em que eles diriam o SIM um para o outro e enfim seriam declarados marido e mulher!
No mundo virtual acontece algo bem parecido.
Você começa a procurar algo na Internet. Um programa de computador, uma música, um filme, um serviço, um produto, seja lá o que for.
Você navega às vezes por varias horas, dias ou meses à procura de algo específico e de repente, encontra. Basta preencher alguns formulários, fornecer um e-mail, se for uma compra escolher a forma de pagamento e em poucos cliques você está prestes a realizar o seu sonho! Mas, geralmente, antes de finalizar vem uma pagina de um contrato que especifica o que você está adquirindo e sob que condições.
No rodapé desta página tem um quadrinho pra você assinalar e a frase ao lado: “EU ACEITO”!
Pra finalizar o procedimento de aquisição do bem ou serviço ou simplesmente baixar algo interessante, você tem que dizer explicitamente que ACEITA as condições do contrato ou termo relacionado com a operação em questão. E ai.... o que você faz?
Lê todo o termo ou contrato cuidadosamente, procura entender todos os termos técnicos ou jurídicos, se preciso for consulta alguém e só depois disto é que, então, decide aceitar as condições e ir em frente com o processo, certo?
NÃÃÃO! É óbvio que você nem lê o tal documento e clica o mais rápido possível no quadrinho “EU ACEITO” e pronto!
Como o noivo ou a noiva no altar, você não quer nem saber do resto, você não vê a hora de dizer SIM! E após o sim, está feito. Você tem o que você queria.
O objetivo deste artigo é só alertar para o fato de que quando você clica numa opção do tipo “eu aceito”, “eu concordo” ou responde “sim” à pergunta “você está de acordo com as condições?” você está celebrando um contrato. Este gesto faz com que uma condição sine qua non para que um contrato seja considerado valido seja satisfeita, a manifestação expressa da sua vontade de aderir àquele contrato.
Uma vez que outras condições essenciais sejam satisfeitas, como por exemplo, a capacidade das partes e sua legitimidade para o ato e a idoneidade do objeto, então, o vínculo jurídico é estabelecido.
Eu lhe convido a refletir sobre o assunto. Afinal, ler um contrato antes de assinar, por mais chato que seja, deve ser feito e pode evitar muitos dissabores.
E no caso de um contrato virtual o cuidado deveria ser maior ainda, porque a dificuldade de se contatar a outra parte em caso de algum problema tende a ser muito maior do que no mundo real.
Eu lhe convido também a responder uma pergunta para fins de estatística. Responda a enquete no quadro ao lado ou use o comentário para responder sim ou não:
Você sempre lê o termo ou contrato quando adquire algo pela Internet?
